Há alguns anos, eu devia ter uns 19 ou 20, eu estava conversando com um amigo sobre os preços dos livros. Na época eu achava tudo muito caro.
Enquanto eu reclamava, esse amigo fez uma provocação: “Mas o que é caro para você? O aprendizado do livro vai te acompanhar para o resto da vida, então é um investimento de longo prazo”. Não com estas palavras, não lembraria exatamente, mas foi nessa linha aí.
Bom, ele não estava errado, é uma forma inteligente de pensar. Mas ainda assim, para o quanto eu ganhava na época, era um artigo de luxo.
Com meu salário de estagiário quase nunca sobrava dinheiro no fim do mês para a leitura, e por isso que minha estante é cheia de títulos amarelados e rabiscados que foram comprados em sebos virados em traças.
Eu nunca esqueci da provocação, de fato um livro ou qualquer outra forma de aprendizado e desenvolvimento (tradicional ou inovadora) é um investimento para a vida.
Só que não é bem assim. É fácil falar que é um “investimento para a vida” se você tem dinheiro para isso. E se você não tem ou tem pouco? Como você faz?
Escrevo isso por conta da nova reforma tributária do Paulo Guedes, que de forma resumida, vai adicionar uma taxa de 12% sobre todos os bens e serviços em geral, incluindo o livro. A proposta deve tirar uma isenção de imposto que as editoras possuem, e que existe justamente para incentivar o consumo literário no país.
A título de comparação, a tributação de bancos hoje é de 5,9%. Exemplificando, a tributação para a Companhia das Letras vai ser maior que para o Banco Itaú. Isso não é uma piada.
Para tentar justificar, o ministro da Economia contou que os “mais ricos precisam pagar mais impostos”. Não está errado, porém não faz sentido dentro desse contexto, porque o preço vai ser o mesmo para quem ganha 20 mil e para quem ganha 500 reais por mês.
A propósito, essa reforma atinge muito pouco a população com melhores condições de renda. Quem ganha seus 10 ou mais mil reais não vai sentir diferença. Quem vai sentir é a classe média e baixa, nessas situações sim os 12% vão pesar.
Já estamos vendo várias livrarias e editoras passando por dias muito difíceis, algumas até fechando as portas. O brasileiro lê, em média, 2 livros por ano, o que já é muito baixo. Tem tudo para a média cair ainda mais com essa nova taxa.
Para tentar contornar, o Posto Ipiranga também comentou que o governo poderia pensar em um programa de doação de livros, mas não tem nada estruturado para isso e também abriria várias discussões, como “quais livros seriam doados?”.
Em resumo, este projeto pode ser um belo incentivo para 3 consequências:
- Fechar ainda mais editoras e livrarias, que vão vender menos do que vendem hoje;
- Dificultar a compra de livros para todo mundo e diminuir a média de leitura do brasileiro;
- O governo fazer “doações” apenas para os títulos que lhe convém.
Está rolando várias ações para impedir essa nova tributação, incluindo este abaixo-assinado virtual, que já tem mais de 800 mil assinaturas. Eu já assinei, assine você também para chegarmos na meta de 1 milhão.
Para saber mais:
- Senado Notícias: Reforma tributária pode fazer livro ficar mais caro
- Change.org: Defenda o Livro – Diga Não à Tributação de Livros
