Se você acredita que a Cadeia é uma instituição falida e se pergunta por que diabos ela se mantém até os dias de hoje, melhor ficar atento. O sistema prisional é um sucesso em termos de geração de renda, movimentando um mercado invisível. Em resumo: tem muita gente querendo ver os índices de criminalidade chegando ao topo e estão usando você para alcançar esse objetivo.

Para começo de conversa quero atentar para alguns mitos que estão se espalhando como um vírus. O primeiro deles é clássico: quanto maior o número de presidiários, menor o número de criminosos nas ruas e, por consequência, menor o número de crimes. Maior segurança para o pai de família honesto que rala dia e noite para não deixar faltar comida em casa.

Mas, quem disse? Essa medida é, além de paliativa, viciosa. E aqui já entro no segundo mito, que é justamente a crença de que a prisão ressocializa o sujeito. Essa é, diga-se de passagem, a premissa básica do sistema prisional, ressocializar e reintegrar os sujeitos na sociedade.

Acontece que a Cadeia não ressocializa. Longe disso, ela condiciona os sujeitos a continuarem naquele estilo de vida. Ai surge alguém protestando pelo aumento das penas: se a Cadeia não ressocializa, que o criminoso fique lá para o resto da vida.

Tá vendo como é um ciclo? O sujeito comete um crime (e nem vou entrar em detalhes sobre os fatores sociais que levam à prática criminosa e o perfil do criminoso no Brasil, que é assunto para outra ocasião) vai para a Cadeia com a esperança de receber uma educação milagrosa capaz de “curá-lo” — o que efetivamente não funciona —, volta para a sociedade e se torna reincidente.

IMG00024
Agentes Penitenciários contendo rebelião na penitenciária de Alcaçuz / RN (2011)

Eu te pergunto se um sistema como esse deveria existir. Ao que tudo indica ele é contrário aos seus objetivos explícitos. E os objetivos implícitos? Eis uma boa pergunta. Tem muita gente lucrando com isso.